Orientamos, assessoramos e assistimos nossos clientes no cumprimento das leis ambientais, bem como na obtenção de autorizações e licenças dos órgãos ambientais dos Governos e aprovação de projetos.
Nossos escritórios atuam junto à Promotoria, Delegacias do Meio Ambiente, defendendo cliente em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais envolvendo infração à legislação ambiental, além de:
- Participação em negociação de termos de ajustamento de conduta junto aos órgãos ambientais e Ministérios Públicos Federal e Estaduais;
- Representação e assessoria no relacionamento de empresas com agências governamentais de proteção do meio ambiente e recursos naturais.
Consultoria na prevenção de contencioso administrativo e judicial ambiental, tais como, inquéritos policiais, inquéritos civis públicos, ações civis públicas e ações de indenização por danos causados ao meio ambiente.
Nossos profissionais atuam diretamente nos órgãos de licenciamento ambiental, tais como, CETESP, DAIA, DUSM, GRAPROHAB, CPRN, DEPRN, DAEE, IBAMA, SABESP, entre outros órgãos de licenciamento.
Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
Fazemos o Estudo de Pacto Ambiental para aprovação da atividade em determinada área junto aos referidos órgãos de licenciamento.
